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Encontrado: 13 Resultados

DPE/MG - VII Concurso para ingresso na carreira da Defensoria Pública - 2014
Org.: DPE/MG - Defensoria Pública de Minas Gerais
Disciplina: Direito Processual Civil
Questão N°: 013

Leia o seguinte trecho de acórdão proferido recentemente pelo Tribunal de Justiça de um Estado da Federação:


“Quanto à inversão do ônus da prova, cabe ressaltar duas questões. Primeiramente, que é ...

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TJ/RJ - 46º Concurso para ingresso na Magistratura de Carreira - 2014
Org.: TJ/RJ - Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Disciplina: Direito Processual Civil
Questão N°: 003

Em que consiste a teoria da carga dinâmica da prova? A teoria referida tem previsão no sistema legal vigente?

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MP/MS - 26º Concurso para Promotor de Justiça Substituto - 2013
Org.: MP/MS - Ministério Público do Mato Grosso do Sul
Disciplina: Direito Processual Civil
Questão N°: 031

O juiz pode determinar a inversão do ônus da prova na ação civil pública que tenha por objeto a reparação de dano ambiental? Responda, fundamentadamente, expondo a legislação aplicável, o entendim ...

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OAB - 11º Exame de Ordem Unificado - 2013
Org.: OAB - Ordem dos Advogados do Brasil
Disciplina: Direito Civil
Questão N°: 011

Dr. João, médico clínico geral, atende em seu consultório há vinte anos, sem ter constituído qualquer empresa, atuando, portanto, como profissional liberal.


Levando-se em conta a responsabilização ...

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OAB - 02º Exame de Ordem Unificado - 2010
Org.: OAB - Ordem dos Advogados do Brasil
Disciplina: Direito do Consumidor
Questão N°: 006

Em março de 2008, Pedro entrou em uma loja de eletrodomésticos e adquiriu, para uso pessoal, um forno de micro-ondas. Ao ligar o forno pela primeira vez, o aparelho explodiu e causou sérios danos ...

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TJ/MS - 30º Concurso para Juiz Substituto - 2012
Org.: TJ/MS - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Disciplina: Direito Processual Civil
Questão N°: 008

Examine o regime do ônus da prova abordando os seguintes aspectos: a) definição, ônus objetivo e subjetivo; b) determinação dos fatos constitutivos, modificativos, extintivos e impeditivos; c) ...

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TJ/DFT - XXXVIII Concurso para Juiz Substituto - 2010
Org.: TJ/DFT - Tribunal de Justiça do Distrito Federal/Territórios
Disciplina: Direito do Consumidor
Questão N°: 002

A inversão do ônus da prova em favor do consumidor, nas relações de consumo, é regra de procedimento ou de julgamento? Fundamente.

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TRF/2 - 11º Concurso para Juiz Federal Substituto - 2006
Org.: TRF/2 - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Disciplina: Direito do Consumidor
Questão N°: 052

Tiago Santos ajuizou ação de conhecimento em face da CEF pedindo a condenação da ré ao ressarcimento do valor debitado em sua conta-corrente, correspondente a prêmio de seguro residencial, medi ...

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TRT/09 - Concurso para Juiz do Trabalho Substituto - 2003
Org.: TRT/09 - Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Questão N°: 007

O empregado ajuizou demanda trabalhista em face de seu empregador e do tomador de serviços (litisconsórcio passivo), pretendendo que este último responda subsidiariamente. Pleiteava apenas o paga ...

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TRT/20 - Concurso para Juiz do Trabalho Substituto - 2003
Org.: TRT/20 - Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Questão N°: 002

Considerando a dicção do art. 852-D da CLT, responda às seguintes indagações: As regras de divisão do ônus da prova constituem limite ao poder instrutório do juiz? Explique. O que são e quais as ...
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